Termos de Uso
Bem-vindo ao SpeakFast! Ao acessar ou usar nosso Serviço, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os cuidadosamente. Se não concordar, não utilize o Serviço.
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos constituem um acordo legal entre você e SpeakFast Tecnologia Ltda. ("SpeakFast"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você confirma ter 16 anos ou mais e capacidade legal para aceitar estes Termos.
2. Descrição do Serviço
O SpeakFast é uma plataforma de treinamento de inglês assistida por inteligência artificial, voltada para profissionais. O Serviço inclui exercícios interativos, análise de pronúncia, conteúdo contextualizado e um plano personalizado gerado por IA.
3. Cadastro e Conta
- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta;
- Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta;
- É proibido criar múltiplas contas gratuitas para burlar limitações do plano.
4. Uso Aceitável
Ao usar o Serviço, você concorda em NÃO:
- Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal;
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte;
- Usar bots, scrapers ou automações não autorizadas;
- Revender ou sublicenciar o acesso ao Serviço;
- Interferir na segurança ou no funcionamento do Serviço;
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
5. Planos, Pagamentos e Cancelamento
- Teste gratuito: 7 dias com acesso completo ao plano Pro, sem necessidade de cartão.
- Assinaturas: cobradas mensalmente ou anualmente, conforme o plano escolhido;
- Renovação automática: as assinaturas renovam automaticamente, salvo cancelamento;
- Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento nas configurações da conta; o acesso permanece ativo até o fim do período pago;
- Reembolso: reembolsos pro-rata são concedidos apenas nos primeiros 7 dias após início da assinatura paga;
- Alteração de preços: notificaremos com 30 dias de antecedência.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Serviço (textos, áudios, exercícios, software, design) é propriedade exclusiva do SpeakFast ou de seus licenciantes, protegido por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.
Ao enviar conteúdo (como gravações de voz), você nos concede uma licença limitada, não exclusiva, para processá-lo com o único objetivo de fornecer o Serviço a você.
7. Isenção de Garantias
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou que produzirá resultados específicos de aprendizado. Resultados de fluência variam conforme dedicação, frequência de uso e características individuais.
8. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, a responsabilidade total do SpeakFast por quaisquer danos não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes.
9. Privacidade
O uso do Serviço também é regido por nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos.
10. Modificações dos Termos
Podemos modificar estes Termos periodicamente. Notificaremos você por e-mail com antecedência de 15 dias. O uso continuado após a data de vigência das alterações constitui aceitação.
11. Encerramento de Conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes Termos, mediante notificação (exceto em casos de violações graves).
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP para resolução de disputas, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
- E-mail: juridico@speakfast.com.br
- SpeakFast Tecnologia Ltda. — CNPJ: 00.000.000/0001-00
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